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segunda-feira, julho 14
A ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE PÃO DE AÇÚCAR
Por Etevaldo Amorim
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| A Estação Meteorológica de Pão de Açúcar |
Há, em Pão de Açúcar, uma instalação pública de grande importância, mas que, por vezes, passa despercebida àqueles que transitam entre a Av. Manoelito Bezerra Lima e o Conjunto Dom Bosco.
Caminhando nesse percurso, nota-se, a Nascente, a Estação Meteorológica de Pão de Açúcar. Aliás, a Alameda da Esperança (assim denominada por sugestão do vereador Cliuton Santos, aprovada pela Câmara na Legislatura 1983-1988), abriga um grande número de repartições públicas: o Fórum da Comarca, ladeado pela Escola Estadual Pe. Soares Pinto; a Secretaria Municipal da Educação, e um Anexo antes ocupado pela Secretaria Municipal da Agricultura; a Escola Estadual Bráulio Cavalcante, com seu Ginásio de Esportes, e, numa via perpendicular que leva o mesmo nome: a sede do INSS e o Ginásio de Esportes Dr. Átila Pinto Machado, pertencente ao Município.
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UM AVISO! Fomos alertados por um leitor sobre a alteração do nome da Alameda da Esperança. Segundo a Lei nº 691, de 14 de agosto de 2024, aquela via é denominada Pedro Vieira dos Anjos. Nossas desculpas.
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A Estação Meteorológica de Superfície – Automática A323, como passou a ser denominada a partir de 13/07/2007, quando recebeu uma antena que a elevava à condição de automaticidade nas informações, acha-se localizada nas Coordenadas Geográficas - 9,74916, latitude e 37,430833, longitude, a uma altitude de 20,83m.
Trata-se de estrutura vinculada ao INMET – Instituto Nacional de Meteorologia, Órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária, cuja missão “é promover e coordenar atividades para produção de informações meteorológicas tempestivas e relevantes voltadas à mitigação de riscos e ao desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, à conservação do meio ambiente e à segurança da sociedade brasileira”. (1)
As principais atribuições do INMET são o monitoramento do tempo e do clima, a previsão do tempo e do clima, emissão de avisos de tempo severo e vários produtos para apoio à agricultura, incluindo pesquisa e desenvolvimento.
Segundo Aldemar de Mendonça, no período de 07/01/1909 a 07/01/1911, durante a gestão do Intendente Pedro Soares Vieira, foi criado em Pão de Açúcar um “Serviço de meteorologia, do Ministério da Agricultura”.
O respeitável escritor patrício, em seu Monografia de Pão de Açúcar, diz ainda que “O Sr. Joaquim Bezerra fez a doação de um terreno de setenta metros quadrados, para a instalação dessa estação, do Ministério da Agricultura, a qual foi inaugurada em outubro de 1914. A doação foi feita em 9 de outubro de 1912.”
Já o RELATÓRIO APRESENTADO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Dr. José Rufino Beserra Cavalcanti, Volume II, do Ano de 1916, pp. 88 e 89, relacionando os próprios nacionais a serviço daquele Ministério, diz que o terreno para instalação do Posto Meteorológico, com área de 30,00 m², localizado na Lagoa da Porta, foi doado por Manoel Bezerra Lima e sua esposa, em 27 de setembro de 1912, cuja doação fora insinuada por sentença de 11 de outubro de 1912, do Juiz Substituto do Município de Pão de Açúcar." (2)
Segundo idêntico Relatório, do ano de 1923, Pão de Açúcar sediava uma das 55 Estações Termo-pluviométricas sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Edições do Diário Oficial da União, de 1938 a 1940, dão conta da existência de uma “Estação Meteorológica” em Pão de Açúcar. Referem-se a um “encarregado”, sem, no entanto, nominá-lo. Falam apenas em uma “mensalista” chamada Anísia Correia de Albuquerque. (3)
Fato é que, “até o final de 1972, os dados meteorológicos em Pão de Açúcar consistiam apenas em informações sobre as ocorrências pluviométricas, coletadas em um pluviômetro instalado na área externa do então Hospital Regional da F-SESP, pelo Sr. Antônio Oliveira - seu Antônio do Hotel". É o que nos informa o advogado e jornalista Massilon Ferreira da Silva, um dos dois primeiros operadores da Estação. Tomemos as suas próprias palavras:
“No início de 1973 foi instalada a Estação Meteorológica de Superfície, como resultado de um convênio firmado entre a SUDENE, OMM e PNUD(4), que criou uma rede de estações espalhadas por todo o Nordeste do Brasil mais a região de Minas Gerais denominada Polígono das Secas.
A Estação de Pão de Açúcar, como as demais administradas pela SUDENE, colhia diariamente informações e repassava em tempo real ao 4º Distrito de Meteorologia, com sede em Recife. Essas informações constavam principalmente de temperatura do ar e do solo até 1 metro de profundidade, pressão atmosférica, umidade relativa do ar, direção e velocidade do vento, evaporação, precipitação pluviométrica, insolação, cobertura de nuvens, etc..., informações conseguidas pela leitura diária de instrumentos nos horários de 00, 12 e 18 horas TMG. (5)
Os funcionários, profissionalmente designados como Observadores Meteorológicos de Superfície, eram submetidos inicialmente a uma seleção e, em seguida, participavam como alunos de um curso conhecido como Cursinho da SUDENE, em Recife, onde recebiam aulas teóricas de Meteorologia, Física, Instrumento, Nuvem, Matemática e outras matérias, além de aulas práticas em Estação própria, também no Recife, em tempo integral. O curso funcionava nas dependências do Colégio dom Bosco de Artes e Ofício.
Os primeiros Observadores da Estação Meteorológica de Pão de Açúcar foram Sílvio Bezerra Nogueira e Massilon Ferreira da Silva."
Desde então, a Estação de Pão de Açúcar vem prestando relevantes serviços à coletividade pão-de-açucarense e de toda a Região, fornecendo informações meteorológicas, como previsões do tempo e dados sobre as condições atmosféricas, que se prestam ao planejamento de atividades diárias, prevenção de riscos e otimização de atividades, especialmente na agricultura, no nosso caso.
Em convênio do Município com o 3º DISME (Distrito de Meteorologia), sediado no Recife, trabalhavam como Auxiliar de Meteorologia as servidoras Maria Célia Lima (1984- 2005) e Margarida Maria Lima Ferreira (26/11/1984 a 19/11/2018), esta a encarregada do Serviço. A partir de 2006, contou com a Auxiliar de Meteorologia Juliana Lima Silva, contratada por Empresa à qual foi terceirizado o serviço.
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| Massilon, Silvio e Margarida, responsáveis pela Estação em diferentes épocas. |
Trabalharam ainda dois servidores contratados pelo Município José Rael Ferreira (de 01/02/2013 a 20/12/2020) e Antônio Mamede Neto, que iniciou em 10 de outubro de 2020 e lá está o momento como Encarregado da Estação.
Segundo informações do Secretário Municipal da Agricultura, Wellington Guimarães, a estrutura é atualmente denominada Estação Meteorológica 82990, e é gerida pelo Ministério da Agricultura- MAPA, tendo como responsável local a prefeitura de Pão de Açúcar, que contratou dois funcionário: Antônio Lira e Antônio Mamede Neto, ficando responsáveis por coletar os dados pluviométricos e manter os equipamentos no seu devido funcionamento.
As observações continuam sendo diárias, nos horários de 9:00h – 15:00h e 21:00h e enviadas para o Recife, por telefone, com toda pontualidade e exatidão.
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| O Superintendente do MAPA em Alagoas, Jorge Marques e o Secretário Municipal da Agricultura em tratativas visando a melhoria da Estação Meteorológica de Pão de Açúcar. |
Acesse dados meteorológicos em tempo real: https://portal.inmet.gov.br/
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Nossos agradecimentos pelas informações a: Massilon Ferreira da Silva, Margarida Maria Lima Ferreira – “Garida” e Wellington Guimarães (Secretário Municipal da Agricultura).
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NOTA:
Caro leitor,
Deste Blog, que tem como tema “HISTÓRIA E LITERATURA”, constam artigos repletos de informações históricas relevantes. Essas postagens são o resultado de muita pesquisa, em geral com farta documentação e dotadas da competente referência bibliográfica. Por esta razão, solicitamos que, caso sejam do seu interesse para utilização em qualquer trabalho, que delas faça uso tirando o maior proveito possível, mas fazendo também o necessário registro de autoria e a citação das referências. Isso é correto e justo. Tratamento de imagem: Vívia Amorim
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(1) Site Institucional
(2) O Juiz Substituto era o Bel. Luiz Ignácio de Figueiredo.
(3) Anísia Correia de Albuquerque. Filha de José Clementino de Albuquerque e Cristine Novaes Leal. Nasceu em Pão de Açúcar em 8 de outubro de 1922 e faleceu em Maceió em 30 de novembro de 2003. Fonte: Diário Oficial da União, 22 de setembro de 1939.
(4) SUDENE-Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste; OMM-Organização Meteorológica Muncial; PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
(5) Tempo Médio de Greenwich.
domingo, junho 29
UM TREM PARA PÃO DE AÇÚCAR
Por Etevaldo Amorim
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| Estação da EFPA em Piranhas. Foto: Site História de Alagoas |
Nos tempos em que, no Brasil, as ferrovias experimentaram
significativa expansão, foi construída em Alagoas a Estrada de Ferro Paulo
Afonso, graças à influência do Visconde de Sinimbu, então Presidente do
Conselho de Ministros (de 5 de janeiro de 1878 a 28 de março de 1880).
Objetivando fazer a interligação entre os cursos Baixo e
Médio do rio São Francisco, a via férrea consistia num percurso de 117 km,
partindo de Piranhas (então pertencente a Pão de Açúcar) e Jatobá, na Província
de Pernambuco. Tendo o seu trecho inicial (de Piranhas a Olhos d'Água, atual
Olho D'Água do Casado), inaugurado em 25 de fevereiro de 1881, foi finalmente
concluída até Jatobá em 2 de agosto de 1883.
A estrada trouxe, incontestavelmente, muitos benefícios para
a Região. Entretanto, até ser extinta em 1964, a Paulo Afonso sofreu muitos
revezes, incluindo dois pavorosos acidentes e a pecha de ser deficitária.
Outro ponto controverso foi a concepção do seu traçado.
Alguns analistas eram da opinião de que Pão de Açúcar (e não Piranhas) é que
deveria ter sido escolhida como ponto de partida da ferrovia, chegando ao ponto
de sugerir uma revisão desse trecho, realocando a nova Estação Central.
Comecemos com RELATÓRIO apresentado ao Presidente da República
dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Indústria, Viação e
Obras Pública, Miguel Calmon du Pin e Almeida, no ano de 1909, Volume II. Diz o
documento, às pgs. 111 e 112, definindo o seu percurso em 115, 853 km:
“As zonas trafegadas por esta estrada, sendo por demais
secas, áridas e desertas, não se prestam à exploração agrícola, assim como é
pouco explorada a pecuária, principalmente pela ausência de aguadas, embora se
encontrem aí pastagens medíocres que são aproveitadas pelo gado vacum e
caprino.
O critério que presidiu a confecção desse traçado foi, na opinião do Engenheiro-Chefe do 2º Distrito da Fiscalização, a ligação dos dois trechos navegáveis do rio São Francisco, forçando deste modo, em troca de encurtamento de distâncias, a passagem da estrada por terrenos estéreis ou improdutivos, como hoje se conhece.
A este respeito informa o mesmo engenheiro, fortalecendo a
opinião corrente que, se a Paulo Afonso, em vez de sair de Piranhas, partisse
de Entre Montes, ou mesmo de Pão de Açúcar, ganharia os terrenos planos e
férteis dos municípios de Água Branca e Paulo Afonso, onde se acham situadas
florescentes vilas com extensas lavouras de algodão, cana-de-açúcar, cereais, fumo
e café, além de futurosas indústrias extrativas e pastoril, com abundância de
água e clima salubre; e depois, passando para as encostas das serras de
Pariconha e Tacaratu, também de solo fértil, fosse terminar, não em Jatobá, mas
alguns quilômetros acima da povoação de Várzea Redonda, com sensível diminuição
de despesa e em melhores condições técnicas e econômicas.”
Outro artigo, do correspondente especial do
Diário de Pernambuco em Alagoas, publicado na edição de 23 de setembro de 1920[i]:
“Maceió, 19 de setembro de 1920.
Assim como há indivíduos que são constantemente vítimas de um determinismo
funesto, há também empresas que nasceram sob o influxo maligno de um fado
adverso. A Estrada de Ferro de Paulo Afonso é uma dessas empresas.
Desde que o engenheiro Krauss
foi, em 1868, incumbido de fazer os estudos dessa via férrea, cuja construção
se iniciou em 1878, na vigência de uma das mais terríveis secas que tem
flagelado o Nordeste, até hoje, aquela estrada ainda não deixou margem à menor
compensação para a soma aproximada de 7 mil contos que custou, sendo de quase
100 contos o déficit anual por ela deixado.
Apesar de otimamente construída,
a Estrada de Ferro Paulo Afonso tem tido desastres horrorosos dos quais são
mais notáveis os que ocorreram a 17 de julho de 1880 e a 20 de janeiro de 1891.
O seu traçado é dos piores, porquanto a sua estação central está situada em lugar cujas condições topográficas são muito desfavoráveis e a sua estação terminal não fica em lugar adequado à larga expansão. Não são melhores os pontos onde se acham as estações intermediárias.
O que o bom senso estava
mostrando era que a estrada de ferro deveria partir de Pão de Açúcar ou
Entre-Montes, localidades em que se torna difícil a navegação do São Francisco,
terminando em Tacaratu, região provida de terrenos fertilíssimos e de excelentes
brejos adaptados não só à bovinocultura como, principalmente, à policultura.
Obedecendo a essa diretriz, a
via férrea alcançaria Água Branca e Paulo Afonso (atual Mata Grande),
verdadeiros oásis no meio de uma zona desértica, onde se levanta somente uma
flora de cactáceas.
E bastariam essas duas cidades,
que ainda poderiam ser beneficiadas por um ramal da Paulo Afonso para lhe
garantir os mais opulentos lucros quintuplicados talvez pelas rendas oriundas
de Tacaratu.
Entretanto, na construção da via
acelerada predominou o capricho e a cupidez, fazendo-se dispendiosíssimos
trabalhos, muitos deles meramente suntuários, e... o resultado é que Paulo
Afonso está hoje reduzida a condições de pasmosa e terrível precariedade.
Chega a tal ponto a decadência
dessa estrada, que ela não tem uma locomotiva em sofrível estado e todas as
vezes que de piranhas parte um trem para Jatobá, é preciso que siga após ele um
empregado para ir pachorrentamente apanhando as peças que caem da imprestável
locomotiva.
É doloroso que se verifique fatos
desta ordem em um país onde há tanta deficiência de meios fáceis de
transporte!!”
*** ***
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| Mapa da ESPA. Foto: Site História de Alagoas |
Outra opinião nesse sentido partiu do senador alagoano Eusébio de Andrade, que apresentou ao Senado a seguinte Indicação[ii]:
“A Estrada de Ferro Paulo Afonso
precisa, para dar resultado compensador ao enorme capital que representa, que
tenha o devido desenvolvimento.
O fim que o governo imperial teve
em vista, por ocasião da terrível seca de 1877, foi, principalmente, aproveitar
milhares de braços dos indivíduos que tangidos e acossados do Nordeste em
dolorosa emigração procuravam, pelas margens do São Francisco, o litoral, e
nesse sentido, foi decretada a construção a estrada, tendo por objetivo ligar o
Alto ao Baixo rio S. Francisco.
O erro do traçado foi logo depois
de terminada a construção reconhecido por todos os técnicos. A comissão de
estudos, tendo unicamente em vista e preocupada somente em ligar os dois
trechos do majestoso S. Francisco pela mais curta distância, esqueceu-se de
todos os demais preceitos econômicos.
‘Procurando apenas encurtar a
distância, escreveu um dos diretores dessa ferrovia, o saudoso Dr. Mello Netto[iii],
a Comissão levou-a para uma zona desabitada, pedregosa e estéril, atravessando
enormes tabuleiros de caatingas e pedregosos leitos de riachos secos que só têm
água durante a estação invernosa, até chegar ao seu ponto objetivo; quando,
entretanto, era evidente que seria preferível estender-se este traçado em
melhores condições técnicas e econômicas.’
É urgente, portanto, sanado esse
mal, dar à indicada ferrovia outro destino que não o de uma simples estrada de
socorro, transformando-a, como tudo impõe, no seio do sertão onde foi plantada,
em um elemento real de desenvolvimento, estímulo e auxílio à exploração das
riquezas de uma grande zona no território nacional e dando à Nação as vantagens
indiretas que as empresas de transporte ferroviário proporcionam.
Sala das Sessões, 10 de dezembro
de 1920.”
E prossegue:
“A remodelação do traçado da
Estrada de Ferro Paulo Afonso é uma medida urgente e inadiável e deve consistir
em ligar Pão de Açúcar a Piranhas, e esta vila a Água Branca, Paulo Afonso e
Tacaratu.
Em Pão de Açúcar deve ficar a
estação inicial daquela ferrovia, porque, além desta cidade (que pode ter o
mais belo futuro, visto ser habitada por um povo laborioso e inteligente) é
difícil a navegação do S. Francisco e impedida por numerosos recifes, tais como
o de Magahen (provavelmente corruptela de Magalhães), pedras da huna e do
Mateus.
Partindo a estrada de Pão de
Açúcar, poderia ter uma estação no povoado da Ilha do Ferro, outra em
Entre-Montes e uma parada em Jacarezinho[iv],
onde existe magnífica salitreira, em outros tempos explorada pelos jesuítas.
Também seria de conveniência
estabelecer uma estação no lugarejo incipiente denominado Boa Vista. Ligada
Piranhas à zona das matas (Água Branca e Paulo Afonso), ampliaria
consideravelmente as possibilidades da Pedra e aproveitaria muito ao
desenvolvimento daqueles municípios, que são verdadeiros “oásis” no meio da
aridez circunjante. Terminando em Tacaratu, a Estrada de Ferro faria reviver
uma região esplêndida e dotada de recursos ótimos.”
Tivessem os técnicos e os políticos da época levado em conta
todas essas ponderações, Pão de Açúcar poderia ter sido brindada, naquelas
últimas décadas do Século XIX, com uma estrada de ferro.
Dá prá imagina o porto repleto de canoas de navios, o intenso
traslado de cargas, passageiros embarcando... O trem apita e parte. Transpõe o
Cavalete, passa na ponte sobre o riacho Pau-Ferro, ... Uma breve passagem pela
Estação da Ilha do Ferro, depois Entre-Montes e segue até o ponto final, em
Pernambuco.
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| Obra de arte da antiga EFPA. Foto: Ida Wanderley Tenório |
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| Obra de arte da antiga EFPA. Foto: Ida Wanderley Tenório |
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| Obra de arte da antiga EFPA. Foto: Ida Wanderley Tenório |
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NOTA:
Caro leitor,
Deste Blog, que tem como tema “HISTÓRIA E LITERATURA”,
constam artigos repletos de informações históricas relevantes. Essas postagens
são o resultado de muita pesquisa, em geral com farta documentação e dotadas da
competente referência bibliográfica. Por esta razão, solicitamos que, caso
sejam do seu interesse para utilização em qualquer trabalho, que delas faça uso
tirando o maior proveito possível, mas fazendo também o necessário registro de
autoria e a citação das referências. Isso é correto e justo. Tratamento de
imagem: Vívia Amorim
[i] DIÁRIO
DE PERNAMBUCO, 23 de setembro de 1920.
[ii] DIÁRIO
DE PERNAMBUCO, 8 de fevereiro de 1921.
[iii] Antônio
de Souza Mello e Netto, Diretor da Estrada de Ferro Paulo Afonso. Irmão de
Ladislau Netto.
[iv]
Não se trata do Jacarezinho de Pão de Açúcar, mas de um povoado situado no atual
município de Olho d’Água do Casado.
domingo, junho 22
ESBOÇO HISTÓRICO DA COMARCA DE PÃO DE AÇÚCAR - PARTE 5
Por Etevaldo Amorim
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO – JUIZ DE DIREITO - 1928-1929
Foi nomeado para a Comarca de Pão de Açucar
em outubro de 1928.[i]
Em virtude do falecimento, em 1º de abril de
1930, do Bel. Alfredo Alves de Souza Lobo, Juiz de Direito da Comarca de Porto
Calvo, foi o Dr. José Teixeira para lá removido. Para o seu lugar em Pão de
Açúcar, foi nomeado o Dr. Luiz Menezes da Silva Tavares
LUIZ MENEZES DA SILVA TAVARES - JUIZ DE
DIREITO –1930, 1931
 |
| O Dr. Luiz Menezes da Silva Tavares |
Em 1930, foi removido da Comarca de Mata Grande, para a qual fora nomeado em 23 de janeiro de 1930, para a de Pão de Açúcar.[ii]
Eram seus Suplentes: Manoel Pereira Filho e
Manoel Pastor da Veiga. O Promotor Público era João Vieira Damasceno Ribeiro.[iii]
A Comarca era composta dos municípios de Pão
de Açúcar e Belo Monte, com os seguintes Distritos:
1º Distrito: Cidade com os povoados Campo
Alegre (Meirús), Ponta da Serra, Torrões, Caboclo, Candunda, Retiro de Cima,
Ilha do Ferro, Pau da Canoa, Barra dos Cabaços, Capim-Açú e Ipueiras.
2º Distrito: Limoeiro, com os seguintes
povoados: Espinhos, Santiago, Jacaré, Jacarezinho, Luz do Dia, Retiro de Baixo,
Agreste, Sabalangá, Bom Jardim, São José (Tapera) e Medeiros.
Os Juízes Distritais eram:
Da Sede: Ernesto Soares Vieira e João de Góes
Cavalcante.
Do Distrito de Limoeiro: Inocêncio Soares
Vieira.
Eram Escrivães do Registro Civil:
Do 1º Distrito: Manoel Farias Almeida
Do 2º Distrito: José Pedro da Silva
Tabelião Público: José Alves Feitosa – Interino
Oficial de Justiça: Coriolano Teixeira.
______
Filho de Miguel Nunes da Silva Tavares e
Maria Feliciana de Menezes. Foi casado com Albertina da Silva Tavares.
DERMEVAL FREIRE DE MENEZES – JUIZ DE DIREITO -1931
a 1943
Formado pela Faculdade
Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1920. Nesse mesmo ano, foi nomeado
Promotor Público em Penedo.[iv]
______
Nasceu em Penedo-AL
em 16 de junho de 1900. Filho de José Joaquim de Menezes e Alice Freire
Menezes, tendo os irmãos: Josino Menezes Sobrinho e José Menezes Filho.
Em 1924, foi nomeado
Juiz Substituto em Penedo.[v]
Em 31 de julho de 1924, no Rio de Janeiro, casa-se com Diva Laranja Menezes. Teve uma filha chamada Nely Laranja Menezes, que foi casada com Aldir de Araújo Quadrado.
Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de agosto de
1948.
ARISTON DE HOLANDA PADILHA – JUIZ DE DIREITO –
1942
Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife
em 1939.[vi]
Em 1941, nomeado juiz municipal de Piranhas. Segundo
Aldemar de Mendonça, foi Juiz de Direito da Comarca de Pão de Açúcar em 1942.
______
Nasceu em Viçosa, Alagoas, em 27 de abril de 1911. Filho de Pedro dos Santos Padilha e Inocência de Holanda Padilha. Em 2 de outubro de 1941, casa-se, em Viçosa-AL, com Maria Orisminda Torres Padilha, com quem teve a filha Nelma Padilha, que viria a ser a primeira Juíza de Direito de Alagoas, atuando na comarca de Pão de Açúcar em 1986.
O Fórum Dr. Ariston de H. Padilha. À porta o Dr. Massilon Ferreira da Silva.
AUGUSTO PEREIRA DA COSTA – JUIZ DE DIREITO –
1942
Formado pela Faculdade de Direito do Recife
em 1916.[vii]
Em 1921, era Promotor de Justiça em Palmeira dos Índios. Em 1929, era Juiz Substituto no município de Vitória (atual Quebrangulo).[viii]
_____
Filho do Major José Augusto Costa e de
Fortunata da Silva Jucá. Nasceu em Maceió no dia 20 de novembro de 1893. Casado
com Leontina Costa. Faleceu no Rio de Janeiro em 30 de dezembro de 1963.
JOSÉ FAUSTINO DE MIRANDA – JUIZ DE DIREITO –
1943 e 1944
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| O Dr. José Faustino de Miranda |
Alagoano, natural de Porto Calvo, nascido no dia 11 de janeiro de 1893. Filho de Antônio Jerônimo Guedes de Miranda e Adélia Braga de Miranda. Irmão de Guedes de Miranda.
Bacharelou-se no curso de Ciências Jurídicas
e Sociais da Faculdade de Direito de Recife, na turma de 1921, sendo nomeado
Promotor Público na Comarca de Camaragibe.[ix] Foi
também Promotor em Coruripe, em 1935.[x]
Sua primeira investidura no cargo de Juiz de
Direito se deu na Comarca de Água Branca, para onde foi nomeado em 7 de agosto
de 1940, por ato do Interventor Osman Loureiro de Farias.
Em 12 de fevereiro de 1943, foi removido para
a Comarca de Pão de Açúcar, tomando posse na mesma data, ali permanecendo até
ser removido para assumir a Comarca de Coruripe, para a qual foi nomeado em 15
de janeiro de 1944.
Por Ato de 24 de abril de 1962, do Governador
Luis de Souza Cavalcante, foi nomeado Desembargador, tomando posse em 2 de maio
daquele ano, no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência
do Desembargador Antônio César de Moura Castro. Aposentou-se em 4 de março de
1963 e faleceu no dia 15 de março de 1982, no aos 89 anos de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
ALOÍSIO DO COUTO MALTA – JUIZ DE DIREITO -
1944
Formou-se pela Faculdade de Direito do
Recife, tendo colado grau em 16 de dezembro de 1939.
____
Filho de Joaquim Paulo Vieira Malta e Zelina
do Couto Malta. Casado com Mirian Ferreira Malta.
ANTÔNIO CÉSAR DE MOURA CASTRO – JUIZ DE DIREITO - 1944
Bacharelou-se no curso superior na Faculdade
de Direito de Minas Gerais, na turma de 1931.
Alagoano, natural de São Miguel dos Campos,
nascido no dia 8 de junho de 1907, filho de Pedro César de Moura Castro e de
Rosa da Cruz de Moura Castro.
Exerceu o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia
da Capital de 1942/1943; Secretário Geral da Prefeitura de Maceió de 1943/1944;
Promotor Público nas Comarcas de Maceió, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos
Campos e União dos Palmares, no período de 11/02/1933 a 23/06/1944.
Sua primeira investidura no cargo de Juiz de
Direito se deu na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado em 13/06/1944,
por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura
em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 24/06/1944, sob o comando
do Desembargador Herrmann Byron de Araújo Soares, então Presidente do Tribunal
de Justiça de Alagoas.
Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito; removido para a Comarca de São Miguel dos Campos, por ato de 19/06/1945, tomou posse no dia 04.07.1945; removido para atuar na Comarca de Anadia, sob ato de nomeação de 26.07.1944, ali permaneceu até ser promovido por merecimento para assumir a Comarca de Penedo, para a qual foi nomeado em 22/10/1954, tomando posse no dia 16/11/1954; removido a pedido para a 2ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 23/04/1955, tomou posse na mesma data.
Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato
de12.03.1957, do então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 15/03/1957 no
Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do
Desembargador Meroveu Cunha de Oliveira Mendonça; foi Corregedor Geral do
Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 01/02/1991 a 01/02/1993. Eleito
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no período de 13/03/1962 a 17/03/1966.
Aposentou-se em 6 de junho de 1977 depois de
mais de 44 anos de atividade, dos quais 33 anos como magistrado. Faleceu no dia
19 de abril de 1992, aos seus 85 de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
OLAVO ACCIOLY DE MORAES CAHET FILHO – JUIZ DE
DIREITO – 1945 a 1947
 |
| O Dr. Olavo Accioly de Moraes Cahet Filho |
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia
19 de setembro de 1917, filho de Olavo Accioly de Moraes Cahet e de Anna Lopes
Cahet. Bacharelou-se, concluindo curso de Ciências Jurídicas e Sociais na
Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1939.
Exerceu atividade de Adjunto de Promotor, por
ato de 24/05/1942, junto à Comarca de Coruripe; exerceu a função de Juiz
Municipal, junto ao termo judiciário de Marechal Floriano (atual Comarca de
Capela), por ato de 05/11/1942; Juiz Municipal do termo judiciário de Maragogi,
por ato de 21/01/1943; Juiz municipal de Marechal Deodoro; e também do termo
judiciário da Comarca de Manguaba (atual Comarca do Pilar), nomeado em 24/08/1944;
Inicialmente foi nomeado Juiz Municipal do
termo judiciário de Pão de Açúcar de 1942/1943.
Teve sua primeira investidura no cargo de
Juiz de Direito na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado em 09/01/1945,
por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura
em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 19/01/1945, sob o comando
do Desembargador Augusto de Oliveira Galvão, então Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas.
Nessa ocasião, chegou a ocupar por alguns
dias o cargo de Prefeito do Município. O Ministro da Justiça, Antônio de
Sampaio Dória, alagoano de Belo Monte, comandou o processo eleitoral. Em 20 de
novembro de 1945, expediu telegrama aos Governadores e Interventores Federais
nos Estados instruindo-os para a obediência ao Decreto-Lei nº 8.188, de 20 de
novembro de 1945. Segundo este Diploma Legal, os Prefeitos que até o mês
anterior figurassem como membros de diretórios partidários, deveriam se
afastar, dando lugar a que assumissem o expediente das Prefeituras o Juiz de
Direito da Comarca.
Assim se deu em Pão de Açúcar. Afastou-se o
Prefeito Augusto de Freitas Machado, em 22/11/1945, assumindo o comando do
município o Dr. Olavo Accioly de Moraes Cahet Filho, Juiz de Direito da
Comarca, até o dia 03/12/1945, quando retornou o titular.
Seguiu sua trajetória funcional assumindo sua
titularidade de Juiz de Direito; removido para a Comarca de Anadia, por ato de
13/03/1947; promovido para atuar na Comarca de Viçosa, sob ato de nomeação de11/11/1952;
promovido para a 5ª vara da Comarca de Maceió, 3ª entrância, por ato de 30/08/1957,
tomando posse no dia 26.09.1957; removido da 5ª vara para a 1ª vara da capital
em 30/04/1959. Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de 26/08/1959, do
então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 28/08/1959 no Tribunal de
Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Meroveu
Cunha de Oliveira Mendonça; foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de
Alagoas no período de 09/03/1982 a 05/10/1982; na magistratura eleitoral, foi
eleito Juiz Efetivo no TRE-AL, pela classe dos desembargadores, para o período
de 09/04/1962 a 09/04/1966; eleito Presidente do TRE-AL para o período de 13/12/1965
a 09/04/1966;foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas no
período de 01/02/1983 a 22/09/1987; Presidente do TJAL no período de 17/03/1966
a 13/03/1970 e no período de 02/03/1979 a 02/02/1981.Patrono da Cadeira 27 na
Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AAALAMAGIS. Presidente da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, em 1961 e no biênio 1964/1965.
Aposentou-se em 28/09/1987 depois de mais de 45 anos como magistrado. Faleceu
no 09/03/1999, no dealbar dos seus 82 anos de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
AUGUSTO PEREIRA DA COSTA – JUIZ DE DIREITO –
1946 e 1947
JOÃO DE OLIVEIRA E SILVA – JUIZ DE DIREITO –
1947 a 1949
 |
| O Dr. João de Oliveira e Silva |
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia
20 de outubro de 1907, filho de Pedro Valeriano da Silva e Ernestina de
Oliveira e Silva. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de
Direito do Recife, na turma de 1930.
Foi nomeado Juiz Substituto para a Comarca de Penedo, por ato de 10/01/1928; Adjunto de Promotor Público, junto à Comarca de Água Branca, de 1929/1931; nomeado Juiz Municipal em 16/05/1931, para a Comarca de Murici; de 1933/1935, Juiz Municipal de Capela; de 1935/1936, Juiz Municipal de Passo de Camaragibe; nomeado, em 28/02/1936, Juiz municipal da Comarca de Arapiraca. Na sequência, através de concurso público, obteve investidura no cargo de Juiz de Direito, junto à Comarca de Pão de Açúcar, de 1ª entrância, sendo nomeado em 21/05/1947, por ato do Interventor Silvestre Péricles de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 27/05/1947, sob o comando do Desembargador Manuel Xavier Accioly, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Promovido para a Comarca de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, por ato de 02/03/1949, tomando posse no dia 08/03/1949; acumulou, a partir de 29/03/1952, as Comarcas de Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema; promovido por merecimento para a 4ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 03/06/1955, tomando posse em 10/06/1955. Seguiu sua trajetória sendo promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador, por ato do Governador Sebastião Marinho Muniz Falcão, datado de 01.09.1959, tomando posse, em 04.09.1959, diante do Desembargador Edgar Valente de Lima, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Foi eleito Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas para o período de 14.03.1961 a 23.05.1967, e
Corregedor Geral da Justiça “ad hoc”, por várias vezes. Compôs por diversas
ocasiões o plantel do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito Juiz Efetivo,
pela classe dos juízes de direito para o período de 15.07.1957 a 03.09.1959;
Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores de 16.06.1965 a 16.05.1966; e
eleito Presidente do TRE/AL, com exercício no período de 15.04.1966 a
16.05.1966. Faleceu nesta capital no dia 19.01.1976, aos 69 anos. Presidente da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, nos biênios de 1969/1970 e
1970/1971, e membro do Conselho Deliberativo no biênio 1975/1977. Obras:
escreveu vários artigos jurídicos e doutrinários, além de discursos que fez
publicar na Revista Letras Jurídicas - editada pela Associação Alagoana de
Magistrados - ALMAGIS. Ex-Patrono do antigo Fórum da Comarca de Arapiraca.
Restou homenageado tendo seu nome em uma das Escolas daquela cidade de
Igaci/AL, e em um logradouro sito no bairro do Farol, nesta capital: Rua
Desembargador João de Oliveira e Silva.
Fonte: SOUZA, CLAUDEMIRO AVELINO DE. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
***
***
NOTA:
Caro leitor,
Deste Blog, que tem como tema “HISTÓRIA E
LITERATURA”, constam artigos repletos de informações históricas relevantes.
Essas postagens são o resultado de muita pesquisa, em geral com farta
documentação e dotadas da competente referência bibliográfica. Por esta razão,
solicitamos que, caso sejam do seu interesse para utilização em qualquer
trabalho, que delas faça uso tirando o maior proveito possível, mas fazendo
também o necessário registro de autoria e a citação das referências. Isso é
correto e justo. Tratamento de imagem: Vívia Amorim
[i]
Jornal do Recife, 31 de outubro de 1928.
[ii]
Jornal do Recife, 25 de janeiro de 1929.
[iii]
Mensagem do Governador Álvaro Paes para a Assembleia Legislativa.
[iv]
Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1920.
[v]
Diário de Pernambuco, 2 de outubro de 1924.
[vi]
Diário da Manhã, 23 de janeiro de 1937.
[vii]
Diário do Povo, Maceió-AL, 12 de dezembro de 1916.
[viii]
Revista do Ensino, 1928.
[ix]
Diário de Pernambuco, 15 de agosto de 1922.
[x]
A Noite, RJ, 13 de maio de 1935.
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