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PÃO DE AÇÚCAR (1877): TÍTULO DE CIDADE E INTRIGAS NA CÂMARA

Por Etevaldo Amorim

Pão de Açúcar, 1977, vendo-se a Av. Bráulio Cavalcante. Foto: Marcos Ferreira.

Pão de Açúcar foi alçada à condição de “cidade” pela Lei nº 756, de 18 de junho de 1877, assinada pelo Dr. Antônio dos Passos Miranda[i], Presidente da Província. No entanto, a chegada de tão auspiciosa notícia só aconteceu no dia 2 de julho, em comunicação oficial que foi lida no dia seguinte, uma terça-feira, em sessão da Câmara.

Vamos tratar dos detalhes que marcaram esse acontecimento. Mas, antes de adentrarmos ao assunto, façamos um breve esclarecimento. Muitas pessoas pensam assim: se em 18 de junho de 1877 Pão de Açúcar foi elevada ao status de “cidade”, por que então comemoramos, em 3 de março, a data de sua emancipação?

A resposta está no significado jurídico de cada data. Pela Lei nº 233, de 3 de março de 1854, assinada pelo Conselheiro José Antônio Saraiva, então presidente da Província, Pão de Açúcar tornou-se Vila. Foi ali que nasceu o território autônomo, desmembrado de Mata Grande e assumindo os limites da Freguesia, que já havia sido criada em 1853.

A partir daquele momento, passou a ter autonomia política e administrativa, com direito a gerir recursos e instalar sua própria Câmara. A elevação para “Cidade”, anos mais tarde, foi um título honorífico que consagrou o crescimento urbano e o desenvolvimento já consolidados.

Esclarecido esse ponto, voltemos ao assunto. De uma carta datada de 5 de julho de 1877 e publicada no Jornal do Penedo no dia seguinte, assinada por um correspondente que se identifica como “Plutarcho” – possivelmente um pseudônimo – colhemos importantes informações acerca desse fato histórico.

A certa altura, ao mencionar notícia da conquista do status de “Cidade”, o autor diz: “Ainda bem que se realizaram as previsões e sonhos do encantado Aristarcho”.

Pesquisa no mesmo jornal nos mostra que ele se referia ao que “profetizara” o misterioso correspondente em carta datada de 6 de junho de 1877, publicada em 22 de junho do mesmo ano.

Dizia o missivista, ao dar a notícia de que o Dr. Antônio dos Passos Miranda assumira a presidência da Província no dia 16 de maio último:

“Esta florescente Vila, sendo hoje a maior e mais importante desta Província, tem todos os atributos que comprovam o seu progresso admirável nos diversos e mais adiantados ramos que podem ser exigidos para seu engrandecimento e mais respeitável categoria.

Em suas condições, entre suas irmãs, é o ponto que com maior vantagem pode oferecer ao presente e aos nossos vindouros uma das mais pitorescas cidades, já pela apreciada situação topográfica, assim como pelo seu importante e ativo comércio, essa alma dos grandes países, que entre nós, de dia para dia vai tomando proporções as mais vantajosas.

Suas rendas gerais e provinciais ainda disso nos dão uma evidente prova pela avultada soma que anualmente liquidam as respectivas repartições.

Portanto, querendo agora a Assembleia Provincial elevar a nossa cara terra à categoria de cidade, esse importante galardão de que justamente é merecedora, dizemos que aquela corporação, nesse ato, tem procedido com a mais apurada justiça e circunspecção; pelo que, do íntimo da alma, felicitamos os iniciadores de tão bonita ideia.”

E diz mais o correspondente, dando mostras de que dispunha de grande prestígio e de preciosas informações dos meios políticos:

“Aproveitando a azada ocasião, também lembramos aos representantes da Província duas das maiores e mais palpitantes necessidades que se fazem sentir na importante povoação de Entremontes, e com especialidade nesta Vila, sendo, na primeira, a criação de uma cadeira do sexo feminino, e aqui uma segunda do sexo masculino.

Nesta Vila existindo somente um preceptor da instrução pública, não pode ele a tempo dar vencimento ao grande número de alunos que diariamente comparecem em sua aula, a ponto de serem ocupadas duas salas nesses trabalhos; datando essa grande frequência mesmo desde o tempo de seu último antecessor que, como o atual, sempre teve crescido número de discípulos.

Por consequente, se a Assembleia Provincial, antes de ser encerrada, apresentar o projeto que lembramos, tendo um feliz e bom resultado, terá mais uma vez feito um salutar e desejado benefício aos habitantes desta Vila e aos daquela Povoação.”

 

Verificamos que, efetivamente, a Lei 756, de 18 de junho de 1877, não só confirma a promoção da Vila a “Cidade” como decreta a criação das cadeiras de instrução pública de que falava o mencionado Aristarcho. Vejamos o seu teor:

“Antônio dos Passos Miranda, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife e Presidente da Província das Alagoas,

Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembleia Provincial decretou e eu sancionei a Lei seguinte:

Art. 1º É elevada à categoria de cidade a Vila de Pão de Açúcar.

Art. 2º A Cidade de Pão de Açúcar terá duas cadeiras de instrução pública primária do sexo masculino.

Art. 3º Fica transferida a cadeira de instrução pública do sexo masculino das Pedreiras[ii] para o Fernão Velho e restaurada para o mesmo sexo a da povoação de São José do Bolão, no termo de São José da Laje.[iii]

Art. 4º Revogam-se todas as Leis e disposições em contrário.

Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e faça cumprir tão inteiramente como nela se contém.

O Secretário desta Província a faça imprimir, publicar e correr.

Palácio do Governo das Alagoas, em Maceió, 18 de junho de 1877, 56º da Independência e do Império.

(L. S)¹ ANTÔNIO DOS PASSOS MIRANDA

 

Foi publicada a presente Lei nesta Secretaria em 18 de junho de 1877.

O Secretário Joaquim Theotônio Soares Avellar

Registrada às fls. 166, do livro de leis da Província. Secretaria de Governo, em Maceió, 19 de junho de 1877.

José Joaquim do Espírito Santo”

(Fonte: Jornal do Penedo, 6 de julho de 1877)

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Tratemos agora do outro ponto discutido naquela sessão. Em contraponto à alvissareira notícia, os vereadores decretaram a demissão do procurador, ofuscando assim aquele momento que deveria ser de plena e justa celebração. E isso teve imediata repercussão na imprensa.

Na carta de 5 de julho de 1877, publicada no Jornal do Penedo, o correspondente Plutarcho classifica como “clamorosa injustiça” a demissão do Procurador, afirmando que a Câmara “festejou tão lisonjeira notícia com a demissão do Sr. Manoel Bernardes de Souza do lugar que devida e honradamente exercia, há mais de onze anos, de procurador da mesma câmara”. Ele acrescenta que “a Lei de 1º de outubro de 1828, Art. 80, Tít. 5º, é letra morta e cobre de vergonha e ignomínia a transgressora Câmara de Pão de Açúcar”.

Ocorre que a referida Lei — promulgada por D. Pedro I e conhecida como o Regimento das Câmaras Municipais — diz exatamente o contrário. Criada para adequar as antigas estruturas coloniais ao modelo da Constituição de 1824, a norma limitava o tempo de serviço desse cargo, conforme o seu texto original:

“Art. 80. A Câmara nomeará um Procurador, que será afiançado, ou por ela mesma debaixo de sua responsabilidade, ou por fiador idôneo na proporção das rendas, que tem de arrecadar; e servirá por quatro anos”.

Desse modo, a acusação de 'Plutarcho' carecia de sólido fundamento jurídico, servindo mais como munição política. Se o servidor já acumulava mais de onze anos no cargo, sua substituição refletia as habituais disputas paroquiais da época — um emaranhado de querelas em que cada grupo tentava 'puxar a brasa para a sua sardinha'. Tanto é que, a certo ponto da correspondência, ao se referir ao indicado para ocupar a vaga, o correspondente escreve em tom claramente irônico:

“No entanto, a nomeação para o citado emprego recaiu na pessoa de Hygino da Rocha Lyra, músico artista, ourives afamado, solicitador atilado e uma águia na língua portuguesa, enfim, desse homem enciclopédico!”

O ataque, contudo, não parou no sarcasmo. Plutarcho subiu o tom para fazer graves insinuações acerca do caráter do novo procurador, disparando:

“Há, porém, uma extraordinária diferença, a de que o nomeado é da política do ‘venha nós’, e o demitido, além de ser desinteressado, até hoje não esbanjou os dinheiros dos cofres da Municipalidade; e, antes pelo contrário, foi zeloso e ativo no cumprimento de seus deveres.”

Curiosamente, esse controverso alvo das intrigas, o Sr. Hygino Lyra, viria a ser o patriarca de uma família de grande relevância e respeito no município. Ele foi pai do Monsenhor Lyra — que hoje dá nome a uma das escolas do povoado Lagoa de Pedra — e de Manoel Alves Lyra, que ocupou o cargo de prefeito de Pão de Açúcar entre junho de 1947 e janeiro de 1948.

Naquela ocasião, eram membros da Câmara os senhores Narciso José de Oliveira (Presidente), Manoel Soares Pinto Filho, Manoel Temótheo de Amorim, Luiz da Costa Nunes, José Bezerra Lima, João Marinho de Novaes Mello e José da Silva Maia. O secretário era José Miguel de Souza.[iv]

Houve apenas uma discordância nessa votação: a do vereador Tenente João Marinho de Novaes Melo[v], que apôs a sua assinatura como “voto vencido”.

Curioso é que, tanto o demitido como o nomeado, militavam na mesma agremiação política, o Partido Liberal. Tudo intrigas paroquianas, tanto mais se levarmos em conta o quanto era disputado o referido Cargo.

Vejamos o que diz a já mencionada Lei de 1º de outubro de 1828:

“Art. 81. Ao Procurador compete:

Arrecadar, e aplicar as rendas, e multas destinadas às despesas do Conselho.

Demandar perante os Juízes de Paz a execução das posturas, e a imposição das penas aos contraventores delas.

Defender os direitos da Câmara perante as Justiças ordinárias.

Dar conta da receita, e despesa todos os trimestres no princípio das sessões.

Receberá seis por cento de tudo quanto arrecadar; se este rendimento, porém, for superior ao trabalho, a Câmara convencionará com o Procurador sobre a gratificação merecida.”

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E assim se conta a história da transformação da Vila do Pão de Açúcar em CIDADE — uma conquista marcada tanto pelo empenho de nossos antepassados quanto pelas intensas disputas políticas ocorridas naquela oportunidade.

Um século depois desses fatos, em 1977, a administração do prefeito Eraldo Lacet Cruz celebrou o centenário desse título histórico. Na ocasião, a Praça Dr. José Clovis de Andrade foi rebatizada como “Praça do Centenário”. Para marcar o acontecimento, a Prefeitura construiu um obelisco no local e encomendou ao fotógrafo Marcos Ferreira um registro visual da cidade à época, cujas imagens reproduzimos a seguir.

Avenida Bráulio Cavalcante, tomada no sentido Oeste/Leste. Foto: Marcos Ferreira, 1977.

Pão de Açúcar, 1977. Tomada do alto Humaitá. Foto: Marcos Ferreira.

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NOTA

Caro leitor,

Deste Blog, que tem como tema “HISTÓRIA E LITERATURA”, constam artigos repletos de informações históricas relevantes. Essas postagens são o resultado de muita pesquisa, em geral com farta documentação e dotadas da competente referência bibliográfica. Por esta razão, solicitamos que, caso sejam do seu interesse para utilização em qualquer trabalho, que delas faça uso tirando o maior proveito possível, mas fazendo também o necessário registro de autoria e a citação das referências. Isso é correto e justo.

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[i] Dr. Antônio dos Passos Miranda. Nasceu no Recife-PE, em 29 de março de 1847, e faleceu em Belém-PA, em 8 de dezembro de 1899. Filho de Domingos dos Passos Miranda e Laura Maria.

[ii] Povoado então pertencente ao município de Santa Luzia do Norte, e atualmente no território de Marechal Deodoro.

 [iii] Atualmente União dos Palmares.

 [iv] Fonte: Almanak da Província das Alagoas 1878-1880.

 [v] Filho do Barão de Piaçabuçu (Major João Machado de Novaes Mello), e irmão do Dr. Miguel de Novaes Mello (o primeiro Prefeito) e de Ferreira de Novaes, precocemente falecido no pavoroso desastre da Estrada de Ferro de Piranhas, em 17 de julho de 1880. 

¹ As iniciais L.S. significam a expressão em latim Locus Sigilli, que se traduz literalmente como "lugar do selo". Nos documentos e leis oficiais da época do Império, essa sigla indicava o local exato onde era afixado o selo oficial de autenticidade, o brasão ou a chancela do governo.

PÃO DE AÇÚCAR, 1859 - MÚSICA PARA O IMPERADOR

 

Por Etevaldo Amorim

Partitura de La tremenda ultrice spada.

Um dos episódios mais marcantes da história de Pão de Açúcar é, sem dúvida, a passagem do Imperador Dom Pedro II, em 1859. A caminho da cachoeira de Paulo Afonso, o monarca pernoitou na cidade de 17 para 18 e de 22 para 23 de outubro, deixando registradas em seu diário importantes informações sobre a região.

Dois desses registros mencionam peças musicais que foram executadas para ele: uma em sua chegada e outra na viagem de regresso.

No dia 17, ao descrever as impressões daquela primeira recepção, ele anotou:

“Esquecia-me dizer que havia junto ao lugar de desembarque, que arranjaram com algumas tábuas e coqueiros, uma música de rabecas e outros instrumentos que tocavam o Hino da Independência feito na Bahia, que era cantado por pessoas que me seguiram até chegar à casa da Câmara, que está sofrivelmente arranjada. Ainda cantaram o Hino depois.”

A obra mencionada por Dom Pedro II nada mais era do que o Hino ao 2 de Julho[i]. Essa composição nasceu nas trincheiras da guerra — travada em diversas partes do território baiano — e celebra a vitória dos brasileiros sobre os portugueses, em 2 de julho de 1823[ii], em Salvador. Foi nessa data que a independência do Brasil se consolidou na prática, pois marcou a expulsão definitiva das tropas colonizadoras do território nacional.

É interessante notar que, embora o Império já possuísse um Hino da Independência oficial — cuja melodia fora composta pelo próprio pai do monarca, Dom Pedro I, para os versos de Evaristo da Veiga ("Já podeis, da Pátria filhos, / Ver contente a mãe gentil") —, a recepção em Pão de Açúcar optou por ignorá-lo. Em vez de lisonjear o imperador com a obra de seu progenitor, a organização local preferiu entoar um canto regional de forte teor anticolonial.

 

Ouvir aquele conjunto de rabecas acompanhado por sertanejos a bradar que “com tiranos não combinam brasileiros corações” poderia ter causado melindre ao visitante. No entanto, Dom Pedro II tratou a situação de forma magnânima. Em seu diário, não há qualquer indício de incômodo político; afinal, a vitória do 2 de Julho também consolidou o Brasil que ele governava.

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Ouça o Hino ao 2 de Julho, interpretado por Tatau e pela Orquestra Sinfônica Juvenil 2 de Julho, regência de Yuri Azevedo. NEOJIBA - YOUTUBE. (https://www.youtube.com/watch?v=9ChXpYAtgvc&list=RD9ChXpYAtgvc&start_radio=1)

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O Imperador Dom Pedro II.

Já no dia 23, pouco antes de embarcar, Dom Pedro registra:

“Acordei às 5, e tenho estado a escrever. Vou agora dar um passeio até acima do Pão de Açúcar[iii], ouvir missa e visitar as aulas, deixando esta povoação depois do almoço às 10 horas. Continuo a escrever do Pirajá onde me embarquei às 9 ½. A vista do alto do Pão de Açúcar é bonita. Antes da missa fui às aulas e durante aquela a música tocou muito mal a ária de La tremenda ultrice spada.”

Mesmo levando em conta o rigor do Imperador na avaliação dos músicos, não seria de se estranhar que tivessem tocado mal. Afinal, La Tremenda Ultrice Spada não é uma melodia qualquer. Na obra original, a execução exige uma orquestra inteira, com instrumentos de sopro e metais, de modo a imprimir o tom marcial e dramático da cena.

É uma famosa ária da ópera “I Capuleti e i Montecchi”, criada por Vincenzo Bellini[iv] e Felice Romani[v]. A obra estreou com grande sucesso em Veneza, no ano de 1830. Cantada logo no primeiro ato, a música faz parte de uma história inspirada em Romeu e Julieta, mas que destaca a violenta rivalidade política entre as duas famílias. (Capuletos (Capuleti) e os Montecchios (Montecchi).

É louvável o fato de que uma pequena cidade alagoana, em pleno ano de 1859, já tivesse acesso a partituras europeias complexas e possuísse músicos com técnica minimamente suficiente para tentar executar uma peça clássica tão rebuscada. Pode-se imaginar o quão difícil foi transcrever e adaptar essa grande obra para a realidade de uma banda de coreto no interior alagoano.

A execução dessas composições tão emblemáticas, como de resto toda a estrutura montada para a recepção ao Imperador, revela o esforço e o esmero que as lideranças políticas e sociais de Pão de Açúcar foram capazes de despender para recebê-lo, assim como comprova a sua capacidade de expressar o seu regionalismo, mas também o seu conhecimento do mundo exterior.

Retrato de Bellini de autoria de Antoine Maurin, 1836. Disponível em Gallica, Biblioteca Nacional da França.

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Ouça La tremenda ultrice spada - Bellini - (https://www.youtube.com/watch?v=J7i9YCJMd1g&list=RDJ7i9YCJMd1g&start_radio=1) - Naomi Flatman - Youtube

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NOTA

Caro leitor,

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[i] Nasce o Sol a dois de julho

Brilha mais que no primeiro

É sinal que neste dia

Até o Sol, até o Sol é brasileiro

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

Cresce, ó filho de minh'alma

Para a Pátria defender

O Brasil já tem jurado

Independência, independência ou morrer

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

Salve, ó rei das campinas

De Cabrito a Pirajá

Nossa pátria, hoje livre

Dos tiranos, dos tiranos não será

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

Nunca mais, nunca mais o despotismo

Regerá, regerá nossas ações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

Com tiranos não combinam

Brasileiros, brasileiros corações

 

[ii] Hino ao 2 de Julho, com letra de Ladislau dos Santos Titara e melodia de José dos Santos Barreto. Eles foram combatentes, negros, nas lutas pela independência do Brasil, na Bahia.

Ladislau dos Santos Titara (Dias d'Ávila, 24 de maio de 1801 - Rio de Janeiro, 18 de março de 1861) foi um militar, historiador e poeta brasileiro. Destacou-se nas campanhas pela independência do Brasil na Bahia e por ter escrito depois a obra Paraguaçu: Epopeia da Guerra da Independência na Bahia.

José dos Santos Barreto atuou intensamente no cenário musical baiano, chegando a reger bandas militares e filarmônicas no município de Cachoeira.

 

[iii] Uma pequena observação. Sobre o trecho “Vou agora dar um passeio até acima do Pão de Açúcar”, penso ter havido um equívoco na transcrição do diário. Escrito assim, dá a impressão de o Imperador ter querido dizer que iria a um lugar situado além do morro do Cavalete. No linguajar comum, ir acima quer dizer ir subindo o rio. Creio que, na verdade, o monarca pretendia dizer que iria até o ponto culminante do morro. Tanto é que, mais adiante, ele diz: “A vista do alto do Pão de Açúcar é bonita”. Logo, o texto original do diário era, provavelmente, “Vou agora dar um passeio até o cimo do Pão de Açúcar.”

 

[iv] Vincenzo Salvatore Carmelo Francesco Bellini foi um célebre compositor italiano do século XIX, um dos maiores mestres do bel canto. Nasceu em 3 de novembro de 1801, em Catânia, Sicília. Faleceu em 23 de setembro de 1835, em Puteaux, perto de Paris.

 

[v] Felice Romani (1788–1865) foi um dos maiores poetas, eruditos e libretistas italianos da história da ópera. Nasceu em Gênova, Itália, em 31 de janeiro de 1788 e faleceu em Moneglia, Itália, em 28 de janeiro de 1865 (aos 76 anos).

PERSONALIDADES PÃO-DE-AÇUCARENSES - DR. PEDRO SOARES VIEIRA

 

Por Etevaldo Amorim

O Dr. Pedro Soares Vieira em foto de 2004.

Filho de Inocêncio Soares Vieira e Otília dos Anjos Vieira, o Dr. Pedro nasceu no Limoeiro, município de Pão de Açúcar, no dia 26 de março de 1928.

Iniciou seus estudos na escola do professor Canuto, em Pão de Açúcar. Depois de prestar o exame de admissão, ingressou no Colégio Guido de Fontgalland, em Maceió, onde cursou o ginasial e o científico, concluído em 1948, período em que também foi Diretor de Publicidade da revista Mocidade.

O menino Pedro (1º sentado à frente, à esquerda) na escola do Pro. Haroldo Canuto, em Pão de Açúcar.

Em 1952, participou do Congresso Regional de Defesa do Petróleo, realizado no Recife, de 5 a 7 de setembro, no Teatro Santa Izabel[i]. Esse movimento, liderado por intelectuais, estudantes e militares, organizados no Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional e na UNE – União Nacional dos Estudantes, se posicionava contra o Projeto de Lei encaminhado por Getúlio Vargas ao Congresso propondo a criação da PETROBRAS. Isso porque o projeto não previa o monopólio estatal do petróleo. Ao final, ante a intensa mobilização, o projeto foi alterado e aprovado em 1953. (Lei nº 2.004, sancionada em 3 de outubro de 1953)

Após exame vestibular, Pedro Soares Vieira ingressou na Faculdade de Direito de Alagoas, onde se formou em 8 de dezembro de 1953.

Em dezembro de 1954, formou-se em Filosofia na primeira Turma da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió[ii]. A colação de grau se deu no dia 12 de dezembro, no Teatro Deodoro, além de missa em ação de graças na Catedral e baile no Clube Fênix Alagoana.

Tendo como paraninfo o Cônego Teófanes de Barros, a Turma homenageou o Arcebispo de Maceió, Dom Ranulfo Farias e o governador Arnon de Mello.

Ainda na capital alagoana, Pedro foi jornalista, escrevendo para os diários Gazeta de Alagoas e Jornal de Alagoas.

Em 1952, foi um dos fundadores do Ginásio Dom Antônio Brandão, em Pão de Açúcar, juntamente com o Dr. Olavo de Freitas Machado e o Professor Antônio de Freitas Machado.

Deixou Alagoas e foi para o Sul, exercendo a advocacia nas cidades paranaenses de Cruzeiro do Oeste e Londrina, de 1955 a 1963.

Em 1957, discursando no lançamento da pedra fundamental do novo prédio da Prefeitura da cidade, sob a administração do prefeito Aparício Teixeira d’Ávila, assim falou sobre Cruzeiro do Oeste, relembrando um trecho de Alcides Carneiro[iii], numa cidadezinha da Paraíba: “que de pequena tornara-se grande, para vingar-se de ser pequenina”.

Ele também estava ele presente na solenidade de instalação da Comarca de Cruzeiro do Oeste, no dia 25 de agosto de 1960, discursando na oportunidade como promotor público.[iv]

Deixou o Paraná e se transferiu para Brasília, onde manteve, por muitos anos, conceituado escritório. Tendo sido um deles, chegou a ser diretor do Clube dos Pioneiros de Brasília.

 

Anúncio do Escritório - Foto: Correio Brasiliense, 07/10/1966..

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Em 15 de dezembro de 1959, casa-se com Alice Rinaldi Vieira, com quem teve os filhos Vanja Rinaldi Vieira Ribeiro, Lincoln Rinaldi Vieira, Ana Lúcia Rinaldi Vieira e Evandro Rinaldi Vieira.

Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil por mais de vinte anos, período em que também foi presidente da Comissão de Defesa e Assistência dos Advogados.

Representando a OAB, atuou como Examinador em concursos de Juiz de Direito, de Promotor e de Procurador do Trabalho, no Distrito Federal.

Como prova do seu reconhecimento e prestígio nos meios jurídicos, o Dr. Pedro é citado em discurso pronunciado pelo Ministro Humberto Gomes de Barros, feito em homenagem ao Dr. Pedro Accioli[v]:

“Estou aqui com porta-voz do Estado em que nasci. Fui convocado pelos meus conterrâneos para manifestar nossa gratidão a Pedro Accioli.

Desconfio de que minhas palavras não chegarão a impressionar os demais integrantes do Tribunal. Só compreende tanto agradecimento quem nasceu em um pequeno rincão, pobre, sem força política, vítima de constantes injúrias e difamações.

Alagoas é assim. Quem lá se cria e lá permanece tem tudo para não dar certo, na disputa por um lugar ao sol, no cenário da Federação.

Para que se avalie a dificuldade do alagoano em se projetar extramuros, basta uma constatação: Pedro Accioli é, na história da República, o primeiro filho de Alagoas a integrar um Tribunal Superior Federal, saindo diretamente do seu Estado natal. Antes dele, o saudoso Amando Sampaio Costa chegou ao Tribunal Federal de Recursos.

Mas a trajetória deste eminente conterrâneo, entre a Província e a Corte Federal, passou por longo estágio no Rio de Janeiro.

Há muito tempo, o Doutor Pedro Soares Vieira, alagoano, tradicional advogado em Brasília, fez uma observação inesquecível:

Um sujeito mal encarado e mal humorado bazofiava, alardeando valentia, por sua origem alagoana. Dizia:

- Eu sou muito macho!

Pedro Vieira o desarmou replicando:

- Você é macho nada! – Macho é o alagoano que fica na Terra. Nós, que emigramos, somos um bando de fujões.

Pois bem! Pedro Accioli não emigrou. Tornou-se magistrado em Alagoas. Lá na Terra, desde Major Isidoro – sua primeira Comarca – até a Justiça Federal, desenvolveu uma carreira exemplar.”

O Dr. Pedro faleceu em Brasília no dia 1º de julho de 2017. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, no dia 2, esta nota oficial:

“Nota de falecimento – Pedro Soares - 02/06/2017

É com pesar que a Seccional comunica o falecimento de Pedro Soares Vieira, um dos advogados pioneiros de Brasília e ex-conselheiro Seccional. O velório será hoje, das 13h às 16h30, na capela 1 do Cemitério Campo da Esperança (916 sul). O sepultamento será em seguida.

Francisco Lacerda Neto, ex-presidente da Seccional de 1989 a 1991, disse que Pedro Soares era advogado brilhante e um dos mais combativos, éticos e de grande cultura jurídica, entre todos os advogados que ele conheceu. “Alagoano, adotou Brasília como sua cidade e a defendia sempre com muito vigor. É uma grande perda para a classe dos advogados, especialmente porque durante todo o período de sua carreira jurídica muito contribuiu com a OAB, sendo conselheiro, presidente de várias comissões, enfim um grande colega. Era parceiro e compadre de outro grande advogado, Humberto Gomes de Barros, ambos conterrâneos”.

 

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NOTA

Caro leitor,

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[i] Representantes de Alagoas: Cônego Teófanes de Barros, Diretor da Faculdade de Filosofia; deputados: Aurélio Viana, Ivan Villa, José Lopes Duarte, Júlio Farias França, Benedito Freitas Melro, Virgílio Barbosa, Ademário Vieira Dantas e Antenor Claudio Costa; médicos: Jaques Azevedo, presidente do Diretório Municipal da UDN; Alberto de Araújo Jorge, Ascânio Jorge; vereadores: José Sebastião de Barros, Wladimir Pedrosa Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Maceió; odontólogo Heraldo Calado. Acadêmico Pedro Soares Vieira; jornalista Policarpo Mendonça, professor Albino Dantas, Carlos Miranda, funcionário público; João Lins Uchôa, suplente de vereador. Fonte: Imprensa Popular, RJ, 3 de setembro de 1952.

[ii] Formandos: Antônio Gama Vieira, Eládia Ribeiro de Alencar, Fernando Regis do Amaral, Igor Tenório, Juarez Novais Pontes, Maria Edla de Lima, Maria Tereza Aguiar, Norma Gomes da Silva, Pedro Soares vieira e Waldemar da Silva Menezes.

[iii] Alcides Vieira Carneiro (1906–1976) foi um célebre advogado, magistrado, político, jornalista, poeta e um dos maiores oradores da história do Brasil. A famosa frase mencionada — "que de pequena tornara-se grande, para vingar-se de ser pequenina" — foi proferida por ele em homenagem à sua terra natal, a histórica cidade de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba. O trocadilho poético exalta a grandiosidade histórica do município, que ganhou relevância nacional em 1930 ao se declarar um território independente (a República de Princesa) durante as revoltas que antecederam a Revolução de 1930.

[iv] DIÁRIO DO PARANÁ, Curitiba, 26 de agosto de 1960.

[v] SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TRF e STF.