Por Etevaldo Amorim
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO – JUIZ DE DIREITO - 1928-1929
Foi nomeado para a Comarca de Pão de Açucar
em outubro de 1928.[i]
Em virtude do falecimento, em 1º de abril de
1930, do Bel. Alfredo Alves de Souza Lobo, Juiz de Direito da Comarca de Porto
Calvo, foi o Dr. José Teixeira para lá removido. Para o seu lugar em Pão de
Açúcar, foi nomeado o Dr. Luiz Menezes da Silva Tavares
LUIZ MENEZES DA SILVA TAVARES - JUIZ DE
DIREITO –1930, 1931
 |
| O Dr. Luiz Menezes da Silva Tavares |
Em 1930, foi removido da Comarca de Mata Grande, para a qual fora nomeado em 23 de janeiro de 1930, para a de Pão de Açúcar.[ii]
Eram seus Suplentes: Manoel Pereira Filho e
Manoel Pastor da Veiga. O Promotor Público era João Vieira Damasceno Ribeiro.[iii]
A Comarca era composta dos municípios de Pão
de Açúcar e Belo Monte, com os seguintes Distritos:
1º Distrito: Cidade com os povoados Campo
Alegre (Meirús), Ponta da Serra, Torrões, Caboclo, Candunda, Retiro de Cima,
Ilha do Ferro, Pau da Canoa, Barra dos Cabaços, Capim-Açú e Ipueiras.
2º Distrito: Limoeiro, com os seguintes
povoados: Espinhos, Santiago, Jacaré, Jacarezinho, Luz do Dia, Retiro de Baixo,
Agreste, Sabalangá, Bom Jardim, São José (Tapera) e Medeiros.
Os Juízes Distritais eram:
Da Sede: Ernesto Soares Vieira e João de Góes
Cavalcante.
Do Distrito de Limoeiro: Inocêncio Soares
Vieira.
Eram Escrivães do Registro Civil:
Do 1º Distrito: Manoel Farias Almeida
Do 2º Distrito: José Pedro da Silva
Tabelião Público: José Alves Feitosa – Interino
Oficial de Justiça: Coriolano Teixeira.
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Filho de Miguel Nunes da Silva Tavares e
Maria Feliciana de Menezes. Foi casado com Albertina da Silva Tavares.
DERMEVAL FREIRE DE MENEZES – JUIZ DE DIREITO -1931
a 1943
Formado pela Faculdade
Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1920. Nesse mesmo ano, foi nomeado
Promotor Público em Penedo.[iv]
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Nasceu em Penedo-AL
em 16 de junho de 1900. Filho de José Joaquim de Menezes e Alice Freire
Menezes, tendo os irmãos: Josino Menezes Sobrinho e José Menezes Filho.
Em 1924, foi nomeado
Juiz Substituto em Penedo.[v]
Em 31 de julho de 1924, no Rio de Janeiro, casa-se com Diva Laranja Menezes. Teve uma filha chamada Nely Laranja Menezes, que foi casada com Aldir de Araújo Quadrado.
Faleceu no Rio de Janeiro em 13 de agosto de
1948.
ARISTON DE HOLANDA PADILHA – JUIZ DE DIREITO –
1942
Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife
em 1939.[vi]
Em 1941, nomeado juiz municipal de Piranhas. Segundo
Aldemar de Mendonça, foi Juiz de Direito da Comarca de Pão de Açúcar em 1942.
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Nasceu em Viçosa, Alagoas, em 27 de abril de 1911. Filho de Pedro dos Santos Padilha e Inocência de Holanda Padilha. Em 2 de outubro de 1941, casa-se, em Viçosa-AL, com Maria Orisminda Torres Padilha, com quem teve a filha Nelma Padilha, que viria a ser a primeira Juíza de Direito de Alagoas, atuando na comarca de Pão de Açúcar em 1986.
O Fórum Dr. Ariston de H. Padilha. À porta o Dr. Massilon Ferreira da Silva.
AUGUSTO PEREIRA DA COSTA – JUIZ DE DIREITO –
1942
Formado pela Faculdade de Direito do Recife
em 1916.[vii]
Em 1921, era Promotor de Justiça em Palmeira dos Índios. Em 1929, era Juiz Substituto no município de Vitória (atual Quebrangulo).[viii]
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Filho do Major José Augusto Costa e de
Fortunata da Silva Jucá. Nasceu em Maceió no dia 20 de novembro de 1893. Casado
com Leontina Costa. Faleceu no Rio de Janeiro em 30 de dezembro de 1963.
JOSÉ FAUSTINO DE MIRANDA – JUIZ DE DIREITO –
1943 e 1944
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| O Dr. José Faustino de Miranda |
Alagoano, natural de Porto Calvo, nascido no dia 11 de janeiro de 1893. Filho de Antônio Jerônimo Guedes de Miranda e Adélia Braga de Miranda. Irmão de Guedes de Miranda.
Bacharelou-se no curso de Ciências Jurídicas
e Sociais da Faculdade de Direito de Recife, na turma de 1921, sendo nomeado
Promotor Público na Comarca de Camaragibe.[ix] Foi
também Promotor em Coruripe, em 1935.[x]
Sua primeira investidura no cargo de Juiz de
Direito se deu na Comarca de Água Branca, para onde foi nomeado em 7 de agosto
de 1940, por ato do Interventor Osman Loureiro de Farias.
Em 12 de fevereiro de 1943, foi removido para
a Comarca de Pão de Açúcar, tomando posse na mesma data, ali permanecendo até
ser removido para assumir a Comarca de Coruripe, para a qual foi nomeado em 15
de janeiro de 1944.
Por Ato de 24 de abril de 1962, do Governador
Luis de Souza Cavalcante, foi nomeado Desembargador, tomando posse em 2 de maio
daquele ano, no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência
do Desembargador Antônio César de Moura Castro. Aposentou-se em 4 de março de
1963 e faleceu no dia 15 de março de 1982, no aos 89 anos de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
ALOÍSIO DO COUTO MALTA – JUIZ DE DIREITO -
1944
Formou-se pela Faculdade de Direito do
Recife, tendo colado grau em 16 de dezembro de 1939.
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Filho de Joaquim Paulo Vieira Malta e Zelina
do Couto Malta. Casado com Mirian Ferreira Malta.
ANTÔNIO CÉSAR DE MOURA CASTRO – JUIZ DE DIREITO - 1944
Bacharelou-se no curso superior na Faculdade
de Direito de Minas Gerais, na turma de 1931.
Alagoano, natural de São Miguel dos Campos,
nascido no dia 8 de junho de 1907, filho de Pedro César de Moura Castro e de
Rosa da Cruz de Moura Castro.
Exerceu o cargo de Delegado Auxiliar de Polícia
da Capital de 1942/1943; Secretário Geral da Prefeitura de Maceió de 1943/1944;
Promotor Público nas Comarcas de Maceió, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos
Campos e União dos Palmares, no período de 11/02/1933 a 23/06/1944.
Sua primeira investidura no cargo de Juiz de
Direito se deu na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado em 13/06/1944,
por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura
em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 24/06/1944, sob o comando
do Desembargador Herrmann Byron de Araújo Soares, então Presidente do Tribunal
de Justiça de Alagoas.
Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito; removido para a Comarca de São Miguel dos Campos, por ato de 19/06/1945, tomou posse no dia 04.07.1945; removido para atuar na Comarca de Anadia, sob ato de nomeação de 26.07.1944, ali permaneceu até ser promovido por merecimento para assumir a Comarca de Penedo, para a qual foi nomeado em 22/10/1954, tomando posse no dia 16/11/1954; removido a pedido para a 2ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 23/04/1955, tomou posse na mesma data.
Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato
de12.03.1957, do então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 15/03/1957 no
Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do
Desembargador Meroveu Cunha de Oliveira Mendonça; foi Corregedor Geral do
Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 01/02/1991 a 01/02/1993. Eleito
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no período de 13/03/1962 a 17/03/1966.
Aposentou-se em 6 de junho de 1977 depois de
mais de 44 anos de atividade, dos quais 33 anos como magistrado. Faleceu no dia
19 de abril de 1992, aos seus 85 de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
OLAVO ACCIOLY DE MORAES CAHET FILHO – JUIZ DE
DIREITO – 1945 a 1947
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| O Dr. Olavo Accioly de Moraes Cahet Filho |
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia
19 de setembro de 1917, filho de Olavo Accioly de Moraes Cahet e de Anna Lopes
Cahet. Bacharelou-se, concluindo curso de Ciências Jurídicas e Sociais na
Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1939.
Exerceu atividade de Adjunto de Promotor, por
ato de 24/05/1942, junto à Comarca de Coruripe; exerceu a função de Juiz
Municipal, junto ao termo judiciário de Marechal Floriano (atual Comarca de
Capela), por ato de 05/11/1942; Juiz Municipal do termo judiciário de Maragogi,
por ato de 21/01/1943; Juiz municipal de Marechal Deodoro; e também do termo
judiciário da Comarca de Manguaba (atual Comarca do Pilar), nomeado em 24/08/1944;
Inicialmente foi nomeado Juiz Municipal do
termo judiciário de Pão de Açúcar de 1942/1943.
Teve sua primeira investidura no cargo de
Juiz de Direito na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado em 09/01/1945,
por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura
em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 19/01/1945, sob o comando
do Desembargador Augusto de Oliveira Galvão, então Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas.
Nessa ocasião, chegou a ocupar por alguns
dias o cargo de Prefeito do Município. O Ministro da Justiça, Antônio de
Sampaio Dória, alagoano de Belo Monte, comandou o processo eleitoral. Em 20 de
novembro de 1945, expediu telegrama aos Governadores e Interventores Federais
nos Estados instruindo-os para a obediência ao Decreto-Lei nº 8.188, de 20 de
novembro de 1945. Segundo este Diploma Legal, os Prefeitos que até o mês
anterior figurassem como membros de diretórios partidários, deveriam se
afastar, dando lugar a que assumissem o expediente das Prefeituras o Juiz de
Direito da Comarca.
Assim se deu em Pão de Açúcar. Afastou-se o
Prefeito Augusto de Freitas Machado, em 22/11/1945, assumindo o comando do
município o Dr. Olavo Accioly de Moraes Cahet Filho, Juiz de Direito da
Comarca, até o dia 03/12/1945, quando retornou o titular.
Seguiu sua trajetória funcional assumindo sua
titularidade de Juiz de Direito; removido para a Comarca de Anadia, por ato de
13/03/1947; promovido para atuar na Comarca de Viçosa, sob ato de nomeação de11/11/1952;
promovido para a 5ª vara da Comarca de Maceió, 3ª entrância, por ato de 30/08/1957,
tomando posse no dia 26.09.1957; removido da 5ª vara para a 1ª vara da capital
em 30/04/1959. Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de 26/08/1959, do
então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 28/08/1959 no Tribunal de
Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Meroveu
Cunha de Oliveira Mendonça; foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de
Alagoas no período de 09/03/1982 a 05/10/1982; na magistratura eleitoral, foi
eleito Juiz Efetivo no TRE-AL, pela classe dos desembargadores, para o período
de 09/04/1962 a 09/04/1966; eleito Presidente do TRE-AL para o período de 13/12/1965
a 09/04/1966;foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas no
período de 01/02/1983 a 22/09/1987; Presidente do TJAL no período de 17/03/1966
a 13/03/1970 e no período de 02/03/1979 a 02/02/1981.Patrono da Cadeira 27 na
Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AAALAMAGIS. Presidente da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, em 1961 e no biênio 1964/1965.
Aposentou-se em 28/09/1987 depois de mais de 45 anos como magistrado. Faleceu
no 09/03/1999, no dealbar dos seus 82 anos de idade.
Fonte: SOUZA, Claudemiro Avelino de. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
AUGUSTO PEREIRA DA COSTA – JUIZ DE DIREITO –
1946 e 1947
JOÃO DE OLIVEIRA E SILVA – JUIZ DE DIREITO –
1947 a 1949
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| O Dr. João de Oliveira e Silva |
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia
20 de outubro de 1907, filho de Pedro Valeriano da Silva e Ernestina de
Oliveira e Silva. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de
Direito do Recife, na turma de 1930.
Foi nomeado Juiz Substituto para a Comarca de Penedo, por ato de 10/01/1928; Adjunto de Promotor Público, junto à Comarca de Água Branca, de 1929/1931; nomeado Juiz Municipal em 16/05/1931, para a Comarca de Murici; de 1933/1935, Juiz Municipal de Capela; de 1935/1936, Juiz Municipal de Passo de Camaragibe; nomeado, em 28/02/1936, Juiz municipal da Comarca de Arapiraca. Na sequência, através de concurso público, obteve investidura no cargo de Juiz de Direito, junto à Comarca de Pão de Açúcar, de 1ª entrância, sendo nomeado em 21/05/1947, por ato do Interventor Silvestre Péricles de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 27/05/1947, sob o comando do Desembargador Manuel Xavier Accioly, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Promovido para a Comarca de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, por ato de 02/03/1949, tomando posse no dia 08/03/1949; acumulou, a partir de 29/03/1952, as Comarcas de Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema; promovido por merecimento para a 4ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 03/06/1955, tomando posse em 10/06/1955. Seguiu sua trajetória sendo promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador, por ato do Governador Sebastião Marinho Muniz Falcão, datado de 01.09.1959, tomando posse, em 04.09.1959, diante do Desembargador Edgar Valente de Lima, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Foi eleito Vice-Presidente
do Tribunal de Justiça de Alagoas para o período de 14.03.1961 a 23.05.1967, e
Corregedor Geral da Justiça “ad hoc”, por várias vezes. Compôs por diversas
ocasiões o plantel do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito Juiz Efetivo,
pela classe dos juízes de direito para o período de 15.07.1957 a 03.09.1959;
Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores de 16.06.1965 a 16.05.1966; e
eleito Presidente do TRE/AL, com exercício no período de 15.04.1966 a
16.05.1966. Faleceu nesta capital no dia 19.01.1976, aos 69 anos. Presidente da
Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, nos biênios de 1969/1970 e
1970/1971, e membro do Conselho Deliberativo no biênio 1975/1977. Obras:
escreveu vários artigos jurídicos e doutrinários, além de discursos que fez
publicar na Revista Letras Jurídicas - editada pela Associação Alagoana de
Magistrados - ALMAGIS. Ex-Patrono do antigo Fórum da Comarca de Arapiraca.
Restou homenageado tendo seu nome em uma das Escolas daquela cidade de
Igaci/AL, e em um logradouro sito no bairro do Farol, nesta capital: Rua
Desembargador João de Oliveira e Silva.
Fonte: SOUZA, CLAUDEMIRO AVELINO DE. GALERIA
DOS DESEMBARGADORES DE ALAGOAS.
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NOTA:
Caro leitor,
Deste Blog, que tem como tema “HISTÓRIA E
LITERATURA”, constam artigos repletos de informações históricas relevantes.
Essas postagens são o resultado de muita pesquisa, em geral com farta
documentação e dotadas da competente referência bibliográfica. Por esta razão,
solicitamos que, caso sejam do seu interesse para utilização em qualquer
trabalho, que delas faça uso tirando o maior proveito possível, mas fazendo
também o necessário registro de autoria e a citação das referências. Isso é
correto e justo. Tratamento de imagem: Vívia Amorim
[i]
Jornal do Recife, 31 de outubro de 1928.
[ii]
Jornal do Recife, 25 de janeiro de 1929.
[iii]
Mensagem do Governador Álvaro Paes para a Assembleia Legislativa.
[iv]
Diário de Pernambuco, 11 de abril de 1920.
[v]
Diário de Pernambuco, 2 de outubro de 1924.
[vi]
Diário da Manhã, 23 de janeiro de 1937.
[vii]
Diário do Povo, Maceió-AL, 12 de dezembro de 1916.
[viii]
Revista do Ensino, 1928.
[ix]
Diário de Pernambuco, 15 de agosto de 1922.
[x]
A Noite, RJ, 13 de maio de 1935.
Notadamente amigo , o teu baú é muito rico de importantes histórias , portanto também admirável , parabenizo pelo seu empenho de nos proporcionar partes da história da nossa querida Alagoas. Um grande abraço do velho Cabaú .
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