MIGUEL OMENA – UMA PEQUENA BIOGRAFIA

Por Etevaldo Amorim

Dr. Miguel Omena em 1911.

MIGUEL WENCESLAU DE OMENA FILHO, nasceu no dia 25 de junho de 1870[i], na cidade de Alagoas (hoje Marechal Deodoro). Era filho do professor Miguel Wenceslau de Omena e da professora Eugênia Maria de Omena. Ambos lecionaram nas cadeiras da Vila da Imperatriz (hoje União dos Palmares) até 1861, quando foram removidos para o povoado Taperaguá, em Alagoas (hoje Marechal Deodoro). Ela faleceu a 19 de agosto de 1916, na Rua de Santa Maria (atual Guedes Gondim), em Maceió.

Integrante de numerosa prole, tinha como irmãos: o padre João Edmundo de Omena, que faleceu em 1891 quando era vigário de São Lourenço da Mata, em Pernambuco; o também padre José Castilho de Omena, que foi o segundo vigário da Paróquia de Pão de Açúcar; Olympia, que faleceu em 1913; Pedro Venceslau de Omena, major-médico do Exército, falecido em 11 de fevereiro de 1920; Ana Amélia, casada com o Major Benigno Mello, que foi Administrador do Mercado Público de Maceió; Maria Pastora; Maria Emília, casada com o comerciante português Manuel da Silva Nogueira; Eugênia de Omena Filha; e Antônio Venceslau de Omena, advogado formado pela Faculdade do Recife, também morreu assassinado em Jaraguá, na noite de 13 de março de 1888, por Alfredo Torres, filho de Justino da Silva Torres, por motivos de ciúme.

Miguel Omena estudou no Colégio São Domingos, dirigido pelo Professor Domingos Moeda e ingressou na Faculdade de Direito do Recife em 1890, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais. Voltando a Maceió, estabeleceu-se com escritório num sobrado sitiado na Rua do Comércio.

Foi diretor-redator da revista Jurisprudência, que se publicava semanalmente em Maceió, fundada em 5 de agosto de 1894, cujo editor era Luiz Griziano da Rocha Algarrão (tipógrafo falecido em 25 de novembro de1897).[ii] Foi Presidente, por duas vezes consecutivas, da Sociedade Dramática Cavalheiros da Época[iii] e Orador da Sociedade Philarmônica Minerva.[iv] Participou também de uma organização chamada Apostolado Republicano.

Revista Jurisprudência, dirigida por Miquel Omena.

Em 1905, candidatou-se a Deputado Federal por Alagoas, sem se filiar a nenhum Partido existente.

Conta o Diário da Tarde, de Curitiba, na edição de 1º de junho de 1906, que, na noite do dia 1º de maio daquele 1906, o Dr. Miguel Omena e mais dez companheiros passavam pela Rua do Comércio, em Maceió, na esquina dos quatro cantos, quando encontraram o Tenente coronel Salustiano Sarmento, Comandante do Batalhão de Política, acompanhado do 1º Comissário José Pedro de Farias Neto e outros Praças. O Comandante deu ordens para desarmar o grupo. Houve tiros, ao final atribuídos a Miguel Omena, sendo ferido na boca o Cel. Sarmento. Entretanto, segundo o jornal Correio de Alagoas, não foi o Dr. Omena o autor dos disparos. Afirma ainda que o próprio Sarmento teria dito ao Sr. Joaquim Alvin, pessoa conceituada na Capital alagoana, que não tinha sito o advogado o autor dos disparos.

Depois desse episódio, e segundo notícia do Gutenberg, em edição de 3 de junho de 1906, teria saído de Maceió escondendo-se no Engenho Peixe, em São Luiz do Quitunde. Por fim, sem condições de continuar em Alagoas, fugiu, disfarçado de soldado, de barba e costeleta, embarcando em Jaraguá num dos navios do Lloyd Brasileiro. Nessa viagem, fazia-se acompanhar de dois indivíduos que estiveram com ele no sinistro de 1º de maio. Outra versão apontada pelo mesmo jornal especula que ele teria ido ao porto de Jaraguá, às sete e meia da noite, cercado de amigos, e embarcado num vapor da companhia Freitas.

De uma forma ou de outra, chegaram ao Rio de Janeiro e, de lá, tomaram o vapor Guasca com destino ao porto de Paranaguá. Omena usava os falsos nome de Dr. Saldanha da Rocha e Manoel Olympio. No porto de Paranaguá, foi preso.

Telegrama divulgado pelo jornal A Notícia, de Curitiba, em 31 de maio de 1906, diz:

“O Guarda-Mor Pittaluga, com remeiros da alfândega, armados, foi a bordo do vapor Guasca prender o Dr. Omena por fatos políticos ocorridos em Alagoas. Não havendo contra o Dr. Omena ordem alguma de prisão, dizem ser este fato violento uma vingança pessoal, por ter sido Omena advogado contra Pittaluga em questão de família. ”

O mesmo jornal menciona o fato de não ter os Guardas-Mores funções policiais. A menos, diz ele, que o Dr. Omena portasse contrabando. O Sr. Pedro Francisconi Pittaluga não tinha, portanto, poderes para prender Omena.

O Dr. Minguel Omena, representado por seu advogado, Dr. Vieira de Alencar[v] (também alagoano e seu contemporâneo na Faculdade do Recife) impetrou habeas corpus para si e para seus dois acompanhantes, sendo concedida pelo Tribunal de Justiça em decisão unânime.[vi]

Em 14 de março de 1908, casa-se com a Srª Judith Vilella Bittencourt, filha do Coronel Vilella Bittencourt, com quem teve um filho, José Mário, falecido ainda criança, em 9 de junho de 1913; e uma filha, Dercilla, nascida em 20 de janeiro de 1909. Ela (Dercilla) se casou, no Rio de Janeiro, no dia 27 de setembro de 1933, com o advogado Alceu Coelho Vasconcelos[vii]. Tendo enviuvado, casa-se com Adelino Gonçalves, naturalizado, passando a chamar-se Dercilla Omena Gonçalves. Ficou viúva novamente em 1984.

Em Ponta Grossa, manteve um Colégio, o Colégio Central do Paraná, até 1910.

O Colégio Central do Paraná, dirigido por Miguel Omena.

Faleceu no dia 21 de agosto de 1911, em Ponta Grossa, Paraná. Foi assassinato em seu Escritório enquanto escrevia um novo artigo para o jornal O Progresso, de que era Redator-Chefe. A notícia foi passada pelo seu irmão, Dr. Pedro W. Omena que, como ele, residia no Paraná. Informações sobre o assassinato chegaram aos seus familiares através de telegrama enviado pelo sogro de Miguel Omena, Cel. Bittencourt, ao Cel. Pedro Vianna. Informa o dito telegrama que o assassino se chamava Augusto Muller, um alemão de 58 anos de idade. Empunhando uma garrucha, Augusto Muller adentrou o Escritório, e, “a menos de um metro, detonou o primeiro tiro em sua testa, derrubando-o, com a cadeira, no assoalho”, conta o Dr. Josué Corrêa Fernandes, em excelente artigo na revista Advogatus, da OAB/PR. “Enfu­recido, - continua o articulista, “o agressor ainda despejou o conteúdo do outro cano da rústica arma, acertando, de ras­pão, no ombro de Miguel, que jazia numa poça de sangue e de pedaços de miolos. Tristemente, o homem que vivia da pena tombara com ela nas mãos. E a matéria jornalística, que fazia o elogio da humildade e da concórdia, quebrou-se ao meio, interrompida pelas reticências de sangue que a ira e a ignorância gravaram. ”

O jornal A República, de Curitiba, em edição de 24 de agosto de 1911, noticiando que O Progresso saíra com tarja preta no dia seguinte ao seu assassinato, transcreve o artigo interrompido por Miguel Omena no momento em que é atingido pelas balas de seu agressor. O artigo tinha por título A VIRTUDE DA DIPLOMACIA e tratava do incidente entre o Barão do Rio Branco e o Dr. Gabriel Piza[viii]:

“Parece-nos de registramento histórico-filosófico o que se acaba de passar no alto cenário da diplomacia brasileira, entre os Srs. Gabriel Piza e Rio Branco, contempladas as duas fases que se sucederam na composição de um incidente que começou tão mal e impensadamente, por ofensas censuráveis, da parte daquele ex-Ministro plenipotenciário em Paris, e terminou, tão admiravelmente, pela bela resistência do seu caráter arrependido do erro, e pelo denodo de franca retratação, que mereceu de outra parte, o solene perdão do grande ofendido, o Sr. Rio Branco.

Foi uma nuvem enegrecida que desapareceu logo, deixando no mesmo brilho o valor de homens tais. Um pode errar, podendo arrepender-se; o outro pode ressentir-se sabendo perdoar.

É uma rigorosa lição esta, de amor social....”

Viúva, a Srª Judith casou-se, no Rio de Janeiro, com Horácio Francisco Coelho.[ix]

No dia 26 de agosto de 1911, num prédio da rua da Aurora, nº 81, no Recife, aconteceu uma Reunião de acadêmicos alagoanos, presidida por Luiz Figueiredo e secretariada por Bráulio Cavalcante, a fim de fazerem manifestações de pesar à imprensa e ao Estado de Alagoas pelo falecimento de Miguel Omena. Não imaginava, Bráulio, que ele próprio seria vítima de assassinato sete meses depois.

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REFERÊNCIAS:

ATHAIDES, Rafael. AS PAIXÕES PELO SIGMA: AFETIVIDADES POLÍTICAS E FASCISMOS. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2012

FERNANDES, Josué Corrêa. AMORTE DO DR. OMENA. Revista ADVOGATUS, Ano V, nº 55, maio/junho de 2014.

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[i] FOLHA DO ACRE, Cidade da Empresa-AC, 22 de novembro de 1911, p. 2.

[ii] REPÚBLICA, Florianópolis-SC, 30 de dezembro de 1894, p. 2.

[iii] MACEIÓ, Maceió-AL, 6 de dezembro de 1897, p. 2.

[iv] GUTENBERG, Maceió, 19 de dezembro de 1896, p. 2

[v] MANOEL VIEIRA BARRETO DE ALENCAR nasceu no dia 20 de fevereiro de 1873, em Mata Grande, estado de Alagoas. Seu pai, João Vieira Damasceno, era Coronel da Guarda Nacional na comarca de Paulo Affonso (Mata Grande). Sua mãe era Maria Francisca Agra de Alencar, conhecida por Cota Agra de Alencar, era tia de Euclydes Malta. Formou-se, em 1892, pela Faculdade de Direito do Recife. Faleceu em 2 de abril de 1909, em Paulo Affonso (Mata Grande). De longa carreira jurídica e política no Paraná, Vieira de Alencar ocupou cargos como os de Juiz, Deputado Estadual (na Primeira República) e Professor Catedrático da Universidade do Paraná. Seu perfil, no que tange ao quesito geracional, difere em relação aos demais líderes integralistas do estado e do país, que em geral nasceram na primeira década do século XX. Faleceu em 20 de janeiro de 1960.

[vi] A NOTÍCIA, Curitiba, 1º de junho de 1906, p. 2.

[vii] O DIA, Curitiba, 20 de setembro de 1933, p. 2.

[viii] Gabriel de Toledo Piza de Almeida (Porto Feliz: 1851-São Paulo: 1925).

[ix] O BRASIL, Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1925, p. 5.